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Núcleos

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Núcleo Empresarial

Formado por uma equipe com expertise na assessoria empresarial, seja ela consultiva, preventiva ou contenciosa envolvendo principalmente:

  • Atos e Contratos: Assessoria Personalizada Consultiva e Preventiva, Gestão e Revisão de Contratos, Orientação Legal e Jurisprudencial para a Tomada de Decisões.
  • Trabalhista: Assessoria Consultiva e Preventiva na Análise dos Contratos e das Relações de Trabalho, Atuação nas Defesas das Demandas Trabalhistas.
  • Compras Governamentais: Assessoria e Consultoria na análise e interpretação de editais de Licitações, pareceres para execução, repactuação e reajustes dos contratos públicos.
  • Cobrança Extrajudicial e Judicial: Contato, Notificações e Acordos Extrajudiciais com os devedores e Execução de Títulos ou Ações de cobrança quando não há título executável.
  • Assessoria Personalizada: Suporte Consultivo e Jurídico à Diretoria e aos Gestores da empresa, Linha direta com a equipe de advogados, Consultas ilimitadas para as áreas contratadas, Pareceres, Interpretação de propostas, contratos e documentos, Acompanhamentos nos tribunais e em reuniões de negociações, Redação de acordos, contratos e outros documentos, treinamento.

 

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Núcleo Previdenciário

  • SISTEMA PETROS:Equipe especializada na previdência suplementar do Sistema Petros Petrobras, com ampla experiência em várias ações que visam o reconhecimento de direitos dos aposentados e pensionistas. Ações: AÇÃO 10%, AÇÃO 5%, AÇÃO OTN, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, REDUTOR PETROS, REVISÃO INSS/TETO, AÇÃO 3.9%, AÇÃO PLDL, AÇÃO PCAC, AÇÃO RMNR.
  • INSS:Equipe especializada, atuando administrativa ou judicialmente junto ao INSS, com pedidos de benefícios assistenciais (LOAS), auxílios, pensão, revisão de aposentadorias e benefícios, atendimento a Renais Crônicos, principalmente em diálise com pedido de reembolso de custeio para tratamento fora de domicílio e demais direitos.

 

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Núcleo Servidor Público

Equipe de Advogados atuantes na defesa dos interesses dos Servidores Públicos, através da propositura de Demandas administrativas e judiciais nas esferas Federal, Estadual ou Municipal. Ações exitosas de Aposentadoria Especial do Servidor Público, Isonomia Salarial, Revisão de vencimentos, gratificações e benefícios, Revisão de Insalubridade e periculosidade, soluções para averbação e incorporações e pareceres correlatos a Administração Pública. Defesas tributárias administrativas e judiciais, principalmente junto a Receita Federal do Brasil.

 

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Núcleo Pessoa Física

Uma equipe multidisciplinar pronta para atender a demandas em diversas modalidades: Consumidor, Família, Sucessões, Propriedade, Médico, Eleitoral e Penal.