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Empresarial

Formado por uma equipe com expertise na assessoria empresarial, seja ela consultiva, preventiva ou contenciosa envolvendo principalmente:

Gestão de Contrato

Assessoria Consultiva na gestão dos seus contratos, diagnóstico e suas formalidades específicas de seu ramo de atividade necessárias a segurança na tomada de decisões:

  • Implementação de contratos padronizados.
  • Verificação permanente de contratos e rotinas.
  • Verificação de riscos contratuais, contingenciamento.
  • Acompanhamento da evolução e execução mensal dos contratos da empresa.
  • Melhoramento da receita com a análise permanente dos contratos.
  • Treinamento da equipe de gerenciamento e gestão para as novas rotinas contratuais.
  • Verificação da inadimplência.
  • Rotinas para diminuição de inadimplência.
  • Assessoria em questões não contenciosas com órgãos afins da atividade fim da empresa.

Trabalhista

A área de direito trabalhista do escritório Laura Figueiredo Advogados conta com especialistas, tendo com seu foco principal a prevenção de litígios evitando o contencioso, o aumento do passivo e responsabilidades, proveniente das causas trabalhistas crescentes.

  • Atuação na advocacia trabalhista e assessoria para pessoas jurídicas.
  • Auxilia na prevenção de demandas trabalhistas e no cumprimento das regras do direito do trabalho.
  • Foco na prevenção de acidentes e medicina do trabalho. Defesa em autos de infração.
  • Acompanhamento de procedimentos junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
  • Defesa em Ação Civil Pública impetrada pelo MPT.
  • Assessoria em negociação em convenções coletivas de trabalho junto a sindicatos.

Compras Governamentais e Gestão de Contratos

Laura Figueiredo Advogados conta com profissionais especializados no trato com a Administração Pública, de forma consultiva, administrativa e contenciosa. Assessoria e Consultoria na análise e interpretação de editais de Licitações, pareceres para execução, repactuação e reajustes dos contratos públicos.

  • Assessoria em Licitações e contratos públicos.
  • Análise, revisão e confecção de editais de licitação.
  • Revisão e análise de contratos públicos, sua execução e cumprimento.
  • Repactuação e reajuste de contratos.
  • Análise de normas e atos da Administração Pública, sua execução e cumprimento.
  • Participação em atos públicos, licitações, impugnações administrativas e judiciais.
  • Consultoria junto a processos perante os Tribunais de Contas.
  • Emissão de pareceres.

Cobrança Judicial e Extrajudicial

Atuação consultiva, preventiva e contenciosa, reorganizando documentos de crédito, títulos, procedimentos de crédito e outras formas de recebimentos da empresa, com o objetivo de aumentar as possibilidades de execução e cobrança da dívida, além de buscar reduzir e evitar seu passivo de inadimplentes.

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Servidor Público

Equipe de Advogados atuantes na defesa dos interesses dos Servidores Públicos, através da propositura de Demandas administrativas e judiciais nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, contemplando diversas soluções:

  • Aposentadoria especial do servidor público.
  • Pareceres e defesas em demandas de improbidade administrativa.
  • Isonomia salarial
  • Revisão de vencimentos, gratificações e benefícios.
  • Revisão de Insalubridade e periculosidade.
  • Pareceres e soluções para averbações e incorporações.
  • Demandas administrativas e judiciais do Servidor Público.
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Previdenciário

Laura Figueiredo Advogados conta com especialistas em direito previdenciário, com forte atuação em defesa do cliente junto ao Sistema Petros e ao INSS.

Sistema PETROS

  • Atuação especializada de forma administrativa e judicial junto ao sistema PETROS de previdência suplementar.
  • Revisão de aposentadoria e benefícios.

INSS

  • Atuação especializada de forma administrativa e judicial junto ao INSS.
  • Pedido de benefícios assistenciais (LOAS), auxílios, pensão dentre outros.
  • Revisão de aposentadoria e benefícios.
  • Atendimento especial a pacientes renais crônicos, principalmente em diálise, propositura de aposentadoria, reembolso de custeio para tratamento fora de domicílio e demais direitos.
  • Outras demandas previdenciárias individuais.
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Tributário

A área tributária do escritório Laura Figueiredo Advogados atua na esfera administrativa e judicial nas demandas tributárias sempre acompanhando as constantes alterações da legislação tributária:

  • Atuação em defesas administrativas e judiciais.
  • Teses tributárias. Exemplo: Isenção de Imposto de Renda e restituição dos últimos cinco anos se o contribuinte é portador de alguns tipos de enfermidades ou se aposentou por invalidez.
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Consumidor

Equipe atuante, solucionando conflitos na relação consumeira:

  • Assessoria com ênfase na prevenção de demandas e no estrito cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
  • Atuação em ações judiciais e extrajudiciais (PROCON e demais órgãos públicos).
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Família

Os advogados responsáveis pelo Direito de Família possuem a vocação para tal especialidade, uma vez que se trata de relações que envolvem muitas questões psico emocionais e que necessitam de uma atenção diferenciada:

  • Alimentos.
  • Divórcio.
  • Testamento.
  • Doação.
  • Partilha de bens.
  • União estável.
  • Fixação de regulamentação do direito de visita a menores.
  • Investigação de paternidade (Filiação).
  • Interdição.
  • Inventário
  • Defesa em ações de pensão alimentícia.
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Constitucional

Ações constitucionais e estudos especializados em direito constitucional, inclusive para atuação específica no Supremo Tribunal Federal (STF).

  • Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade de leis ou atos normativos.
  • Representação e acompanhamento do cliente nos Supremo Tribunal Federal, bem como Sustentação Oral e despachos processuais com ministros.
  • Consultoria e assessoria jurídica sobre as repercussões de matérias e súmulas vinculantes relacionadas perante o Supremo Tribunal Federal.
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Médico

Laura Figueiredo Advogados conta com profissional especializada na recente área do Direito Médico, exercendo atividades jurídicas de natureza preventiva e contenciosa, para pessoas físicas e jurídicas. A atuação do escritório envolve questões relacionadas a:

  • Isonomia salarial.
  • Revisão de vencimentos, gratificações e benefícios.
  • Revisão de Insalubridade e periculosidade.
  • Pareceres e soluções para averbações e incorporações.
  • Defesa e patrocínio de processos judiciais e administrativos. Interpretação de normas legais expedidas pela ANS, ANVISA, Conselhos, Sociedades, Ministério da Fazenda e outros.
  • Consultoria preventiva sobre aspectos de risco das atividades desenvolvidas por profissionais da saúde.
  • Assessorar profissionais da saúde (médicos, odontólogos etc) no relacionamento com planos de saúde.
  • Assessorar hospitais, clínicas, laboratórios, associações e sindicatos no relacionamento com o plano de saúde.
  • Assessoria na área do direito público em licitações e contratos administrativos. Análise de editais e recursos. Consultoria, elaboração de pareceres e defesa na prestação de contas que possuam recursos Públicos.
  • Consultoria junto a processos perante os Tribunais de Contas.
  • Assessoria em Licitações e contratos administrativos.
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Eleitoral

  • Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos.
  • Defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias.
  • Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato.
  • Assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.
  • Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura.
  • Propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral.
  • Propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social.
  • Propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma.
  • Propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo.
  • Assessoria a partidos políticos.
  • Acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas.
  • Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral.
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Penal

O escritório Laura Figueiredo Advogados conta com especialista em Direito Penal, envolvendo desde a prevenção à defesa de demandas criminais.

  • Defesa em ações penais de toda natureza.
  • Habeas corpus.
  • Acompanhamento em inquéritos policiais.
  • Diligências em delegacias e diversos órgãos.